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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:22

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

hermenêutica jurídica. A palavra “hermenêutica” resume o sentido de três outras palavras: teoria da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:45

Empresa indeniza por não contratar

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Liberal

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19

O significado da Justiça

O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que começarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia nove de dezembro. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

área de Direito, com ênfase na grande área de Direito Público, especialmente, em Teoria do Direito e
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 5613

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo

de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado

hermenêutica jurídica. A palavra “hermenêutica” resume o sentido de três outras palavras: teoria da

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por

do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.

teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

área de Direito, com ênfase na grande área de Direito Público, especialmente, em Teoria do Direito e

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

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